DIA DE CÃO Clínica veterinária é responsável por erro em cirurgia em animal doméstico Consumidor 04-05-2026 às 20:16
FÉ ACIMA DE TUDO Folga aos sábados por convicção religiosa é válida, decide TJ-DF Civil 04-05-2026 às 19:56
O SHOW DEVE CONTINUAR Bens essenciais à atividade devem ser devolvidos a empresas em recuperação Recuperação Judicial 04-05-2026 às 19:44
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Mera estranheza não basta para fundamentar busca e apreensão, diz ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 04-05-2026 às 18:57
LIBERDADE DE IMPRENSA TJ-DF nega exclusão de reportagens antigas com base no direito ao esquecimento Civil Imprensa 04-05-2026 às 18:41
DE PROPÓSITO Pena deve ser aumentada se vítima do estupro tem dupla vulnerabilidade Criminal Danilo Vital – 04-05-2026 às 17:51
FICÇÃO JURÍDICA Por não ser empresa, condomínio não precisa cumprir cota de aprendizes, decide TST Trabalhista 04-05-2026 às 16:52
LIBERDADE DE CRENÇA Magistrados podem exercer funções em entidades religiosas, decide CNJ CNJ Judiciário 04-05-2026 às 15:54
FANTASMAS DO PASSADO Arrematante não responde por débitos tributários anteriores a leilão Civil Tributário 04-05-2026 às 14:43
PROFISSÃO PERIGO Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida Civil Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 04-05-2026 às 14:14
CRÉDITO SOB RISCO Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS Administrativo Consumidor Regulatório 04-05-2026 às 13:45
VALE O ACERTO PRÉVIO Valor bloqueado antes de acordo fiscal deve abater dívida sem desconto, decide STJ Tributário Sheyla Santos – 04-05-2026 às 12:55
FALTOU REALIDADE Reconhecimento fotográfico isolado e induzido não justifica condenação Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 04-05-2026 às 12:30
VÍTIMA VULNERÁVEL STJ valida aumento de pena por roubo a trabalhador de aplicativo em serviço Criminal 04-05-2026 às 11:50
CÉU NUBLADO Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Sheyla Santos – 04-05-2026 às 10:47
