SOBERANIA PRESERVADA Flávio Dino dispensa aval da Justiça inglesa para acordos sobre Mariana Ambiental Criminal Karla Gamba – 15-04-2026 às 15:45
IN DUBIO PRO REO Reconhecimento com apenas uma imagem do acusado leva à absolvição Criminal 15-04-2026 às 14:44
NOVA CHANCE FGV Justiça prorroga inscrições para curso sobre democracia em Lisboa Judiciário 15-04-2026 às 14:37
NORMA EM BRANCO STJ valida infrações administrativas ambientais previstas em decreto Ambiental Direito sancionador Danilo Vital – 15-04-2026 às 14:14
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGU, CNJ e Ministério da Saúde firmam acordo para reduzir judicialização no setor Advocacia CNJ Processo 15-04-2026 às 13:45
ACESSO VITAL Indicação médica obriga plano a custear terapia avançada contra câncer Consumidor 15-04-2026 às 12:58
RESULTADOS REVISTOS TRE-RJ homologa recontagem dos votos de 2022 e eleição de deputado do PL Eleitoral 15-04-2026 às 12:33
CADA UM COM SEUS PROBLEMAS Gilmar isenta estatal de culpa por dívida trabalhista de terceirizada Trabalhista 15-04-2026 às 12:05
MEU PEDAÇO DE CHÃO Penhora de imóvel rural deve poupar área mínima para uso familiar Civil 15-04-2026 às 11:37
SINAL LUMINOSO Intimação não precisa ser eletrônica se há ciência inequívoca do ato Processo 15-04-2026 às 11:09
'AJUSTE EPISÓDICO' Combinação pontual durante delito não configura associação criminosa Criminal 15-04-2026 às 10:55
FALTOU NOÇÃO Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista Trabalhista 15-04-2026 às 10:37
ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS Especialista em Direito Digital lança obra sobre carreira jurídica Advocacia 15-04-2026 às 10:20
DESVIO DE FINALIDADE Fachin reage a relatório de CPI e defende ministros do STF Judiciário Política 15-04-2026 às 10:04
PISOU NA BOLA TRT-15 valida justa causa de farmacêutico que falsificou registros de limpeza Trabalhista 15-04-2026 às 09:48
