OPINIÃO Administrativo Como é a contagem da prescrição nas ações de revisão do Pasep 20-02-2026 às 18:29
RISCO DUPLO Previdência Supremo afasta cobrança de Pasep do estado de Goiás e do instituto de previdência estadual 20-01-2026 às 20:56
OPINIÃO Civil Pasep: expectativa, propaganda e realidade. Conciliando os Temas Repetitivos 545, 1.150 e 1.300 do STJ 23-11-2025 às 17:12
OPINIÃO Administrativo Falhas na prestação de serviço em contas vinculadas ao Pasep geram judicialização em massa 20-11-2025 às 15:17
OPINIÃO Previdência Federalismo cooperativo: a EC 136/25 liberta os RPPS do Pasep 06-10-2025 às 17:24
MÉTODO TRADICIONAL Civil STJ limita ônus da prova do BB em caso de débitos em contas do Pasep 15-09-2025 às 20:19
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OPINIÃO Administrativo Pretensão de indenização pelos desfalques em conta do Pasep (parte 3) 12-08-2025 às 11:21
OPINIÃO Financeiro Pretensão de indenização pelos desfalques em conta do Pasep (parte 2) 08-08-2025 às 17:19
MÉTODO TRADICIONAL Administrativo Ônus da prova sobre débitos em contas do Pasep só é do BB em saque na boca do caixa, propõe ministra 10-04-2025 às 17:50
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DE UMA VEZ POR TODAS Judiciário STJ vai decidir quem tem ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep 15-01-2025 às 20:19
OPINIÃO Financeiro Pretensão de indenização pelos desfalques em conta do Pasep (parte 1) 26-07-2024 às 16:14
OPINIÃO Processo Pretensão de indenização por desfalques no Pasep e termo inicial da prescrição 09-05-2024 às 20:52
DEIXA QUE EU DEIXO Tributário STJ reavalia posição para tentar evitar limbo processual em tema tributário 07-02-2024 às 13:44
