INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Criminal Processo Definição de limites do Coaf ampliará segurança jurídica, afirma ministro 08-06-2026 às 14:00
AMIGO DE QUEM? Civil Consultor Jurídico Judiciário STJ quer regras mais claras para admissão e atuação do amicus curiae 20-05-2025 às 14:31
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA Advocacia Judiciário Quem recorre de tudo e não aceita nada perde credibilidade, diz ministro do STJ 05-02-2025 às 20:12
SEM RESTRIÇÃO Civil Consultor Jurídico STJ admite cumprimento individual de sentença de servidor não listado em ação coletiva 20-01-2025 às 08:53
PRATICIDADE E AGILIDADE Leis STJ discute em repetitivo arbitramento de honorários em desistência de desapropriação 11-01-2025 às 12:30
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA Internacional Ministros do STJ integrarão comissão de anteprojeto de lei de Direito Internacional 18-12-2024 às 21:46
ATIPICIDADE DA CONDUTA Improbidade Administrativa STJ reverte decisão que condenou político com base em artigo revogado da LIA 31-08-2024 às 11:44
MAGISTRATURA PRESENTE Judiciário Ministros participam de homenagem aos 35 anos dos TRFs 03-04-2024 às 13:44
PROIBIDO PARA CEREALISTAS Tributário Crédito presumido de PIS e Cofins exige transformação de grãos em outro produto 10-02-2024 às 08:53