DISPUTA NO RIO Constitucional Eleitoral PDT questiona no Supremo eleição da Mesa Diretora da Alerj por voto aberto 23-04-2026 às 15:45
DÍVIDA DUVIDOSA Constitucional Financeiro PDT aciona STF contra resolução que autoriza débitos entre bancos 26-08-2025 às 16:45
SEGURANÇA JURÍDICA Administrativo Constitucional Decisão sobre salários do Judiciário de Tocantins não retroage, decide STF 20-08-2025 às 07:50
COBRADOR PRIVADO Constitucional Previdência PDT questiona no STF descontos em aposentadorias sem autorização 25-06-2025 às 18:33
SÓ PROCURADORES Ministério Público STF valida restrição a promotores na lista tríplice para PGJ em SP 01-07-2024 às 12:43
FIDELIDADE GARANTIDA Eleitoral Formação de federação, por si só, não autoriza desfiliação de eleitos, decide TSE 04-06-2024 às 20:36
CADA UM NO SEU QUADRADO Constitucional STF conclui julgamento e rejeita ‘poder moderador’ das Forças Armadas 09-04-2024 às 09:47
INTERESSE SOCIAL Constitucional Lei que obriga tevê paga a oferecer canais gratuitos é constitucional, decide STF 07-02-2024 às 16:51
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PRECONCEITO INSTITUCIONALIZADO Constitucional Lei que proíbe menores em Paradas do Orgulho LGBTQIA+ é questionada 09-01-2024 às 20:01
