CENTAVO POR CENTAVO Trabalhista STF suspende julgamento sobre valor exato dos pedidos na inicial de ação trabalhista 24-10-2025 às 16:13
OPINIÃO Constitucional Proclamação de resultado da ADI 4.395 (Funrural): das virtudes e limites do Plenário Virtual 18-09-2025 às 15:22
DIREITO ALHEIO Administrativo Política Supremo mantém anulação de indicado por Jair Bolsonaro para a DPU 13-09-2025 às 10:29
DIA MARCADO Constitucional Previdência Supremo forma maioria a favor da alta programada do auxílio-doença 12-09-2025 às 16:55
MARCHA, SOLDADO Administrativo Constitucional STF tem maioria para liberar, por ora, escolas cívico-militares em SP 12-09-2025 às 09:32
OBRIGAÇÕES GERENCIAIS Eleitoral STF valida norma do TSE sobre desconto no Fundo Partidário por sanções a diretórios 10-09-2025 às 21:59
ERRO MATERIAL Constitucional STF confirma anulação de ofício do Senado que suspendeu leis paulistas sobre ICMS 05-09-2025 às 19:15
QUESTÃO DE TEMPO Civil STF suspende julgamento sobre valores diferenciados a planos de saúde de idosos 05-09-2025 às 09:24
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Plenário Virtual do STF entre agilidade e segurança jurídica 01-09-2025 às 09:15
NEUTRALIDADE EM XEQUE Constitucional Eleitoral STF mantém liminar contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas 31-08-2025 às 12:48
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CONTRATOS ANULADOS Administrativo Constitucional Servidores temporários têm cinco anos para cobrar depósitos do FGTS, decide STF 31-08-2025 às 08:55
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COBRANÇA JUSTA Constitucional Judiciário STF valida custas judiciais do Judiciário de Roraima 30-08-2025 às 16:56
DECISÃO POPULAR Criminal Processo STF mantém decisão que autoriza execução imediata de condenação do Tribunal do Júri 24-08-2025 às 12:37
