O confronto entre resoluções do Conama e normas estaduais Academia Ambiental Judiciário Leis Política Andrea Vulcanis – 31-12-2022 às 08:00
CGU atualiza manual de indicação a cargos e funções de confiança Administrativo Ministério Público Política Redação ConJur – 31-12-2022 às 07:51
Magno Maranhão: Reflexão sobre os cem anos do Imposto de Renda Constitucional Judiciário Leis Política Tributário Magno de Aguiar Maranhão Junior – 31-12-2022 às 07:17
Thaís Coutinho: Decreto reacende debate sobre poder de indultar Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Thaís Coutinho – 31-12-2022 às 06:16
Barroso pede informações ao Congresso sobre piso da enfermagem Financeiro Judiciário Política Redação ConJur – 30-12-2022 às 20:47
OPINIÃO Acácia de Sá: Lei 14.230/21: retrospectiva jurisprudencial Administrativo Civil Judiciário Leis Ministério Público Política Acácia Regina Soares de Sá – 30-12-2022 às 19:15
Cármen prorroga repasse de verbas à Cultura até final de 2023 Administrativo Leis Política Redação ConJur – 30-12-2022 às 17:47
Opinião: Compliance municipal como planejamento da gestão pública Administrativo Leis Política José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior, Newton Nobel Sobreira Vita, Clara Skarlleth Lopes de Araújo – 30-12-2022 às 17:15
TJ-RJ suspende lei municipal do Rio de Janeiro sobre licitações Constitucional Judiciário Política Redação ConJur – 30-12-2022 às 14:25
César Dario: Indulto natalino deste ano e o Massacre do Carandiru Criminal Judiciário Leis Política César Dario Mariano da Silva – 30-12-2022 às 13:17
Rosa Weber pede informações sobre indulto de Bolsonaro a PMs Constitucional Judiciário Política Redação ConJur – 29-12-2022 às 22:19
Sadi Medeiros: Uma retrospectiva com personagens de Glauber Rocha Eleitoral Ministério Público Política Sadi Medeiros Júnior – 29-12-2022 às 21:16
Isadora de Oliveira: Protestos antidemocráticos perante o Direito Academia Constitucional Judiciário Política Isadora de Oliveira Silva – 29-12-2022 às 19:16
Fernando Fernandes: Terrorismo por omissão e o artigo 359-L do CP Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Fernando Augusto Fernandes – 29-12-2022 às 17:16
Constitucionalidade do custeio de programas para além do teto Constitucional Consumidor Judiciário Leis Política Fernando Capez – 29-12-2022 às 12:12
