EXPLORAÇÃO PREDATÓRIA Ambiental Direitos Humanos Dino determina que União elabore plano para barrar garimpo ilegal em território indígena 02-06-2026 às 19:57
DIREITO CIVIL ATUAL Academia Civil Bevilaqua analisou costumes jurídicos dos indígenas brasileiros 11-05-2026 às 15:22
USUFRUTO EXCLUSIVO Ambiental Constitucional Direitos Humanos Empresa não pode impor projeto em terra indígena contra decisão coletiva 23-03-2026 às 13:44
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CHOQUE DE GESTÃO Constitucional Dino vê omissão do Congresso e dá 24 meses para lei de mineração em terras indígenas 06-02-2026 às 21:45
FILME REPETIDO Constitucional STF forma maioria para reiterar que marco temporal é inconstitucional 17-12-2025 às 17:48
PRÓS E CONTRAS Ambiental Constitucional Supremo conclui apresentação de argumentos sobre marco temporal 11-12-2025 às 19:17
COMPENSAÇÃO NECESSÁRIA Ambiental STF determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte 02-12-2025 às 21:45
REPARAÇÃO HISTÓRICA Ambiental Supremo homologa plano de criação do Parque Nacional Tanaru 12-09-2025 às 21:59
PRESERVAÇÃO X DESENVOLVIMENTO Administrativo Constitucional STF começa a julgar consulta prévia a indígenas sobre obras 04-09-2025 às 15:45
DONOS DAS TERRAS Constitucional STF manda Congresso regulamentar reparação a indígenas por empreendimentos 25-06-2025 às 10:50
DONOS DAS TERRAS Constitucional STF tem maioria pela regulamentação da reparação a indígenas por empreendimentos 24-06-2025 às 10:21
PERIGO NO AR Administrativo Ambiental Constitucional Associação questiona no STF ausência de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicos 24-04-2025 às 21:22
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE Academia Juiz brasileiro defende em universidade portuguesa a proteção aos indígenas 14-02-2025 às 21:18
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