A DISTINÇÃO SOBREVIVE Criminal STJ mostra que nova lei não impede absolvição em caso de estupro de vulnerável 12-06-2026 às 19:47
ATAQUE À MÃE TERRA Ambiental Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
ATAQUE À MÃE TERRA Ambiental Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
CADEIA SEM CUSTÓDIA Criminal Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ 18-05-2026 às 13:05
SEM DISTINGUISHING Criminal Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido 23-12-2025 às 17:56
VIDA DE ÓCIO Criminal Para o STJ, desemprego não é suficiente para presunção de dedicação ao tráfico 10-10-2025 às 19:18
VIDA DE ÓCIO Criminal Para o STJ, desemprego não é suficiente para presunção de dedicação ao tráfico 10-10-2025 às 19:18
PUNIÇÃO EXTINTA Criminal Ser assistido pela Defensoria prova insuficiência para pagar multa, decide STJ 07-06-2025 às 09:57
UMA EXCEÇÃO CONTROVERSA Criminal Tribunais podem afastar presunção do estupro de vulnerável, confirma STJ 03-04-2025 às 17:53
NOVA DIREÇÃO Criminal STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável 12-03-2025 às 16:54
SÓ NESSE CASO Criminal É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ 06-12-2024 às 13:51
