DEMOROU, MAS CHEGOU Constitucional Previdência STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres 03-06-2026 às 19:15
OBRIGAÇÃO DE PAGAR Previdência Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF 27-05-2026 às 20:58
TEMA CONTROVERSO Previdência STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido 24-05-2026 às 15:52
OPINIÃO Previdência O contencioso do BPC e a redefinição contemporânea da deficiência 22-05-2026 às 18:19
CONFORTO PÓSTUMO Administrativo Civil Previdência Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio 21-05-2026 às 13:05
OPINIÃO Previdência Trabalhista Advento da NR-1 estimula compliance previdenciário nas organizações 20-05-2026 às 11:22
O TEMPO NÃO PARA Administrativo Previdência Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS 20-05-2026 às 07:52
CHUVA DE PROCESSOS Civil Consumidor Previdência STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria 19-05-2026 às 18:34
CHUVA DE PROCESSOS Civil Consumidor Previdência STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria 19-05-2026 às 18:34
CHUVA DE PROCESSOS Civil Consumidor Previdência STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria 19-05-2026 às 18:34
OPINIÃO Administrativo Previdência Aposentados pelo RGPS antes da EC 103 e lei posterior sobre vacância 18-05-2026 às 06:32
DOCUMENTO, POR FAVOR Administrativo Previdência Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
DOCUMENTO, POR FAVOR Administrativo Previdência Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
DOCUMENTO, POR FAVOR Administrativo Previdência Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ 17-05-2026 às 16:29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Administrativo Civil Constitucional Previdência Processo STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda 16-05-2026 às 17:52
