OPINIÃO Previdência Tributário Carf admite compensação antes do trânsito em julgado e reforça precedentes 03-05-2026 às 15:24
OSSOS DO OFÍCIO Previdência Trabalhista TRT-15 reconhece doença psiquiátrica de almoxarife e anula demissão 30-04-2026 às 09:51
HORA DO ADEUS Administrativo Constitucional Previdência Supremo valida aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos 29-04-2026 às 11:11
BENEFÍCIO SEM TUTELA Administrativo Civil Previdência INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência 28-04-2026 às 08:22
HORA DO ADEUS Administrativo Constitucional Previdência Para maioria do STF, aposentadoria de empregados públicos aos 75 já pode ser aplicada 20-04-2026 às 17:51
DUPLO APRENDIZADO Civil Consumidor Previdência Falha na informação gera devolução em dobro de valores contratados em empréstimo 20-04-2026 às 11:53
TEMPO CONTADO Previdência STJ discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos 17-04-2026 às 12:15
OPINIÃO Previdência Entre fila e técnica: perigo de converter conferência documental em exame clínico 11-04-2026 às 13:11
É TUDO DA LEI Administrativo Constitucional Financeiro Previdência Processo Trabalhista Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias 09-04-2026 às 14:14
OPINIÃO Previdência ‘Revisão da vida toda’: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas 08-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Criminal Financeiro Previdência Instituição financeira para fins penais: controvérsia sobre pessoas físicas e fundos de pensão 07-04-2026 às 09:23
OPINIÃO Constitucional Leis Previdência Trabalhista Salário-paternidade: parabéns, se a LDO deixar 07-04-2026 às 06:39
ALIANÇA PERMANENTE Civil Previdência Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente 04-04-2026 às 17:45
SARRAFO ALTO Administrativo Previdência Prefeitura terá que pagar auxílio a servidor com base em mínimo estadual 04-04-2026 às 08:45
