OPINIÃO Previdência Trabalhista Sem regulação, plataformas transferem custos ao Estado e à sociedade 04-04-2026 às 06:07
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Criminal Previdência Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima, decide TRF-4 02-04-2026 às 20:17
REGRAS PRÓPRIAS Administrativo Previdência Tributário Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária 01-04-2026 às 21:45
UMA COISA SÓ Previdência Trabalhista Valor pago por fora como previdência privada tem natureza salarial 01-04-2026 às 07:52
UMA COISA SÓ Previdência Trabalhista Valor pago por fora como previdência privada tem natureza salarial 01-04-2026 às 07:52
A CONTA CHEGA Previdência Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro 31-03-2026 às 12:47
UMA MORDIDA A MENOS Previdência Tributário Isenção de Imposto de Renda por doença grave inclui resgate de VGBL 27-03-2026 às 16:03
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Previdência Tributário Lei Complementar nº 224: redução de ‘incentivos’ e o Funrural 27-03-2026 às 08:00
PRÁTICA TRABALHISTA Previdência Trabalhista Situação do trabalhador entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego 26-03-2026 às 09:21
TETO URGENTE Civil Família Previdência Risco de violência doméstica justifica aluguel social em caráter liminar 24-03-2026 às 13:43
FILME DE SUSPENSE Administrativo Civil Previdência STJ vai fixar tese que pode derrubar mercado de precatórios previdenciários 23-03-2026 às 18:52
OPINIÃO Previdência Habitualidade não é previsibilidade, é recorrência e regularidade 22-03-2026 às 17:27
RÉGUA TEMPORAL Previdência Restituição de IRPF por doença grave conta a partir do diagnóstico 19-03-2026 às 11:51
A FILA VOLTA A ANDAR Previdência Processo Remessa necessária é dispensável em ações previdenciárias abaixo de mil salários mínimos 19-03-2026 às 07:32
TRAUMA FAMILIAR Administrativo Civil Previdência Juiz garante pensão especial a filha de vítima de feminicídio 18-03-2026 às 20:19
