DERROTA DO FISCO Civil Constitucional Previdência Tributário STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta 18-03-2026 às 14:16
OPINIÃO Judiciário Previdência O fim da aposentadoria compulsória dos juízes e o mito do ‘confisco previdenciário’ 17-03-2026 às 16:20
MÍNIMO QUINHÃO Civil Previdência Trabalhista Penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência 17-03-2026 às 12:55
TAXA VINCULANTE Previdência Trabalhista Tributário TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários 13-03-2026 às 14:44
PERÍODO DA GRAÇA Administrativo Previdência Falta de registro na carteira não comprova desemprego para o INSS 13-03-2026 às 08:22
OPINIÃO Previdência Da operadora ao médico: redistribuição silenciosa da carga previdenciária 13-03-2026 às 07:03
VIVENDO DE PASSADO Previdência Trabalhista STF afasta contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998 12-03-2026 às 20:58
PONTO PARA A EMPRESA Previdência Trabalhista Se afastamento é estendido pelo trabalhador, não há limbo previdenciário 10-03-2026 às 14:43
OPINIÃO Previdência Dos Temas 955 e 1.021 ao patrocinador de previdência privada: conta chegou à Justiça do Trabalho 06-03-2026 às 06:04
OPINIÃO Previdência Importância da decisão do Tema 1.209 para segurança jurídica da Previdência 04-03-2026 às 11:20
BOM SENSO Previdência INSS deve avaliar evolução de doença em pedido de aposentadoria por invalidez 02-03-2026 às 07:49
NÃO BASTA QUERER Previdência Trabalhista TRT-9 multa construtora que não atingiu cota de 5% de empregados com deficiência 26-02-2026 às 11:39
OPINIÃO Previdência Sustentabilidade da previdência e financeirização de políticas públicas previdenciárias 24-02-2026 às 06:02
OPINIÃO Previdência Trabalhista Tema 1.209 x vigilantes: o Supremo Tribunal Federal errou 22-02-2026 às 09:29
FÓRMULA LEGAL Financeiro Previdência Correção de saldos do FGTS não pode ficar abaixo da inflação, reafirma STF 18-02-2026 às 11:38
