NOVIDADES E REPERCUSSÕES Criminal Processo STF define sua própria competência em inquéritos envolvendo Cunha e Odebrecht 07-05-2025 às 10:48
OPINIÃO Civil Processo Encontro trata de litigância abusiva e litigiosidade responsável 07-05-2025 às 06:34
SEM MALABARISMO Processo Trabalhista Só cabe ação rescisória se ofensa à coisa julgada for evidente, reafirma TST 06-05-2025 às 16:51
STOP THE COUNT! Civil Processo Lei que alterou regras sobre prescrição intercorrente não retroage, diz STJ 06-05-2025 às 13:49
OPINIÃO Processo Inadmissão da apelação pelo juízo recorrido e o cabimento de reclamação constitucional 05-05-2025 às 13:22
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OPINIÃO Processo Limites constitucionais à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica 04-05-2025 às 17:25
PER RELATIONEM Criminal Processo Fundamentação genérica invalida mandado de busca e apreensão 04-05-2025 às 10:30
OPINIÃO Processo Plenário Virtual e jurisprudência em HC e RHC no STJ: balanço do primeiro trimestre de 2025 04-05-2025 às 09:29
ASSUNTO PARA A FEDERAL Criminal Processo Justiça comum não tem competência para julgar crimes contra a Caixa 04-05-2025 às 08:51
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FALTA DE PROVAS Criminal Processo Juiz impronuncia acusado de 6 tentativas de homicídio qualificado contra policiais 02-05-2025 às 12:30
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