DURO DE ENGOLIR Administrativo Constitucional Consumidor Trabalhista Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado 15-05-2026 às 14:43
DURO DE ENGOLIR Administrativo Constitucional Consumidor Trabalhista Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado 15-05-2026 às 14:43
DENTRO DA REGRA Consumidor Juíza libera reajustes semestrais de faculdade de Medicina no Piauí 23-01-2026 às 09:51
UMA VEZ TUDO BEM Consumidor Procon não pode suspender serviços sem reincidência da empresa 22-01-2026 às 11:54
TUDO CONTAMINADO Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA 18-12-2025 às 12:19
PACIÊNCIA À PROVA Civil Consumidor TJ-MT mantém multa do Procon contra banco por excesso de tempo em fila 09-12-2025 às 20:13
PASSOS DE TARTARUGA Administrativo TJ-MT manda Procon concluir procedimento contra empresa de crédito 02-11-2025 às 07:48
GOLPE PREMIADO Civil Consumidor TJ-MT condena banco e varejista por fraude em cartão de consumidora 28-09-2025 às 10:50
OPINIÃO Consumidor 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: perspectivas para a governança nas relações de consumo 11-09-2025 às 18:29
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor ProconsBrasil elege presidência e diretoria para período 2025/2027 02-09-2025 às 21:45
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Mercado prateado e vulnerabilidade digital do consumidor idoso: desafios para os Procons 13-08-2025 às 08:00
AMIGO DA CORTE Consumidor Procon-SP pede para participar de julgamentos sobre passagens aéreas e planos de saúde 09-07-2025 às 20:52
À LUZ DO DEVER Consumidor Procon tem legitimidade para autuar concessionária de energia, diz TJ-ES 16-06-2025 às 14:31
OPINIÃO Consumidor Dosimetria sem critério é excesso regulatório: risco das multas arbitrárias no direito do consumidor 12-05-2025 às 09:24
SERVIÇO CAPENGA Consumidor Juiz condena sindicato de empresas de transporte por bloqueio de cartões sem aviso 10-05-2025 às 12:32
