REGIME DE ESCAMBO Civil Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja 13-06-2026 às 16:54
HABITAÇÃO IN NATURA Trabalhista TRT-4 reconhece natureza salarial de moradia fornecida a empregado rural 25-04-2026 às 14:30
TERRA NOS OLHOS Administrativo Ambiental Civil Constitucional STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais 08-04-2026 às 08:24
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BUROCRACIA INDEVIDA Administrativo Civil Aval do INSS não é obrigatório para liberação de seguro de imóvel 21-01-2026 às 09:54
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A CASA CAIU Civil Consumidor Liminar suspende perda de imóvel rural por abuso de cooperativa 16-11-2025 às 08:43
ÔNUS DA PROVA Civil Cabe ao devedor provar que pequena propriedade rural é familiar e impenhorável 08-11-2024 às 11:48
IMPENHORABILIDADE DOS PEQUENOS Ambiental Processo Cálculo de área para definição do porte de imóvel rural deve descontar reserva ambiental 30-10-2024 às 19:54
OPINIÃO Ambiental Código Florestal de 1934 e aplicação do artigo 68 da Lei 12.651/2012 01-09-2024 às 07:06
EM CHAMAS Ambiental Criminal Empresa não é responsável por crime só por ser proprietária de imóvel 26-08-2024 às 11:53
BRIGA DE LEIS Consultor Jurídico STJ fixa critérios para memorial de registro de propriedade rural 05-06-2024 às 18:06
OPINIÃO Administrativo Judiciário Linhas de transmissão e seus efeitos na Alta Mogiana (parte 2): instabilidade das decisões interlocutórias 14-03-2024 às 15:23
