OPINIÃO Constitucional Processo Reclamação constitucional vai além de ‘instrumento para fazer cumprir decisões’ 08-04-2026 às 07:17
JUÍZO INCOMPETENTE Criminal Eleitoral STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas 08-03-2026 às 10:31
OPINIÃO Processo O expressivo aumento da distribuição de reclamações constitucionais no STF 17-01-2026 às 06:30
CÁLCULO DEFINIDO Administrativo Constitucional STF afasta salário mínimo como base para adicional de insalubridade de enfermeiro 02-11-2025 às 14:49
DISTINGUISHING AFASTADO Processo Reclamação não serve para fazer distinção de tese vinculante do STJ 17-10-2025 às 13:47
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OPINIÃO Processo Inadmissão da apelação pelo juízo recorrido e o cabimento de reclamação constitucional 05-05-2025 às 13:22
COQUETEL EM MAIO Notas Curtas Livro sobre reclamações constitucionais com temas penais será lançado no STF 27-04-2025 às 11:43
OPINIÃO Constitucional Judiciário Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF 11-03-2025 às 07:03
PEJOTIZAÇÃO VÁLIDA Trabalhista Nunes Marques nega vínculo de emprego entre imobiliária e corretor 03-03-2025 às 16:26
755 DIAS DE INÉRCIA Constitucional Supremo mantém decisão que permitiu abertura de curso de Medicina 20-02-2025 às 19:13
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Nunes Marques anula 8 decisões sobre vínculo entre seguradora e corretores 17-02-2025 às 15:52
