CARA, CRACHÁ Criminal Processo Reconhecimento de suspeito sem perfilamento com pessoas semelhantes gera nulidade 26-05-2026 às 07:32
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HONRA VIOLADA Criminal Internacional Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização 26-04-2026 às 07:50
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CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO Criminal Norma do CPP sobre reconhecimento pessoal não é mera recomendação, reforça STJ 06-04-2026 às 18:08
CÂMERA LIGADA Criminal Processo STJ afasta nulidade em audiência virtual de reconhecimento pessoal 27-03-2026 às 20:21
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IN DUBIO PRO REO Criminal Reconhecimento pessoal deve se basear em memória direta do crime 26-01-2026 às 14:19
OPINIÃO Criminal Reconhecimento pessoal irregular: por que a prática judicial resiste ao entendimento pacificado pelo STJ? 20-01-2026 às 09:19
OLHOS NOS OLHOS Criminal STJ reabre debate sobre condenação só com base em reconhecimento pessoal 10-12-2025 às 13:51
HORA DE ACORDAR Criminal Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ 12-11-2025 às 18:57
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PASSO A PASSO Criminal STJ confirma teses vinculantes sobre reconhecimento pessoal 30-06-2025 às 21:21
MAR DE ERROS Criminal STJ torna vinculante a posição sobre nulidade do reconhecimento pessoal 13-06-2025 às 13:55
BARALHO DO CRIME Criminal Problema não é o reconhecimento por foto, mas o modo de sua apresentação 15-10-2024 às 08:22