INTIMIDADE PÓSTUMA Civil TJ-SP nega acesso de mãe a conta de rede social de filho falecido 29-03-2026 às 07:31
MENSAGEM CIFRADA Eleitoral X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível 08-03-2026 às 11:52
LIBERDADE TEM LIMITES Civil Influenciadora deve indenizar por expor motorista em rede social 29-01-2026 às 11:51
RISCO DA ATIVIDADE Consumidor Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG 21-01-2026 às 15:47
INTIMIDADE VIOLADA Civil TJ-DF condena homem que divulgou vídeo íntimo de mulher sem autorização 18-09-2025 às 20:18
BRINCADEIRA TEM HORA Civil TJ-MG condena homem por post ‘brincando’ com corrupção de policiais 17-04-2025 às 14:19
CRIME TENTADO Judiciário Deputado aciona CNJ contra Bretas por postagem com crítica velada a Alexandre 05-02-2025 às 11:46
PEGADINHA ESTÚPIDA Criminal Influenciador que transmitiu assalto como brincadeira é condenado 13-12-2024 às 14:51
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'PERTINENTE' E 'SENSÍVEL' Tecnologia Kassio sugere julgar X no Plenário, mas apenas abre prazo para PGR e AGU 05-09-2024 às 12:14
TEMERIDADE CONSCIENTE Civil Rede social é responsabilizada por perfil falso de importadora 29-07-2024 às 17:48
INÉRCIA DIGITAL Civil Conta roubada gera dever de indenizar por parte de plataforma 24-07-2024 às 14:31