OPINIÃO Previdência Milagre da contribuição única: decisão da TNU expõe falhas da reforma da Previdência 08-06-2026 às 07:04
DEMOROU, MAS CHEGOU Constitucional Previdência STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres 03-06-2026 às 19:15
OPINIÃO Previdência Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: direito adquirido 02-06-2026 às 07:01
LUTA CONTRA O SISTEMA Civil Trabalhista Erros do poder público não impedem reconhecimento de tempo de contribuição 26-05-2026 às 17:37
SANÇÃO EM XEQUE Constitucional Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino 16-03-2026 às 12:51
OPINIÃO Previdência Mudanças nas regras da Previdência elevam exigências para aposentadoria em 2026 29-12-2025 às 19:16
AINDA A REFORMA Previdência STF suspende análise de isenção de contribuição de servidores com doenças graves 18-12-2025 às 22:24
ECOS DA REFORMA Previdência Supremo valida norma que reduziu valor de aposentadoria por doença grave 18-12-2025 às 18:09
ECOS DA REFORMA Constitucional Previdência Supremo tem cinco votos por aposentadoria integral por doença grave 03-12-2025 às 19:16
FAZENDO AS CONTAS Constitucional Previdência STF vai reiniciar julgamento sobre regras de cálculo para aposentadoria por doença grave 25-10-2025 às 13:43
OPINIÃO Previdência As quatro regras principais de transição para aposentadoria do professor 15-10-2025 às 13:24
NOVO CÁLCULO Constitucional Previdência STF suspende julgamento sobre regras de cálculo para aposentadoria por doença grave 22-09-2025 às 13:44
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DISPENSA ILEGAL Previdência Trabalhista Servidora celetista aposentada antes de 2019 não se submete a regras de reforma 12-09-2025 às 14:51
REGRA NACIONAL Constitucional Estados ensaiam descumprimento, e Dino reafirma menor prazo para aposentadoria de policiais mulheres 18-06-2025 às 10:50
