RESCALDO DA TRAGÉDIA Consumidor Responsabilidade Civil Juiz manda Chapecoense indenizar família de morto em desastre aéreo de 2016 18-05-2026 às 15:54
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Administrativo Família Processo Responsabilidade Civil Licença-paternidade não usufruída gera indenização por perdas e danos 18-05-2026 às 07:52
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JORNADA INFERNAL Civil Consumidor Responsabilidade Civil Falta de segurança e higiene em viagem de ônibus gera dano moral 18-05-2026 às 07:31
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CHEIO DE DEFEITOS Civil Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Fabricante responde por dano do produto sem comprovação de culpa 17-05-2026 às 08:23
VALORES INVERTIDOS Direitos Humanos Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora 16-05-2026 às 12:34
OSSOS DO OFÍCIO Civil Consumidor Empresarial Processo Responsabilidade Civil STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos 15-05-2026 às 14:12
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Perícia médica em falhas assistenciais de hospitais e planos de saúde 13-05-2026 às 18:19
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO Administrativo Civil Responsabilidade Civil TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento 13-05-2026 às 10:15
OBRA VAZIA Civil Consumidor Responsabilidade Civil Rescisão de contrato em lote sem edificação não gera taxa de fruição 13-05-2026 às 07:52
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