DIREITO CIVIL ATUAL Responsabilidade Civil Disponibilização indevida de dados pessoais não sensíveis gera dano moral presumido 03-03-2025 às 11:14
SINALIZAÇÃO DEFEITUOSA Civil Responsabilidade Civil Condomínio deve indenizar filha de idosa que morreu após cair de escada 26-02-2025 às 21:59
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QUEM CONVERTE NÃO SE DIVERTE Civil Responsabilidade Civil Ofensor receber em dólar justifica aumento de indenização por danos morais 26-02-2025 às 15:49
PRIVACY BY DESIGN Responsabilidade Civil Tecnologia Para o STJ, paradoxo da segurança digital não pode eximir plataformas de resposta a crimes 10-02-2025 às 08:53
A FORÇA DE UM FILME Responsabilidade Civil Juiz concede pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog, assassinado na ditadura 05-02-2025 às 15:49
SERVIÇO DE TRANSPORTE Responsabilidade Civil TJ-SP manda Buser indenizar passageira por atraso em viagem 03-02-2025 às 07:36
GRUPO DE RISCO Administrativo Responsabilidade Civil Prefeitura deve indenizar família de motorista de ambulância que morreu de Covid-19 02-02-2025 às 16:09
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VAN DA CIDADANIA Judiciário Responsabilidade Civil Projeto da SJC oferece serviços de documentação essenciais no Centro de Acolhimento do Carandiru 30-01-2025 às 10:37
OPINIÃO Responsabilidade Civil Academias de ginástica e a responsabilidade civil: entre influencers, litígios e provas digitais 29-01-2025 às 09:15
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade civil do fornecedor pela usurpação do tempo vital ou existencial do consumidor 03-01-2025 às 19:21
ANOS PERDIDOS Responsabilidade Civil TRF-4 aumenta para R$ 500 mil indenização a viúva de Jango por perseguição na ditadura 17-12-2024 às 20:21
EMENDA PIOR QUE O SONETO Responsabilidade Civil Médico deve indenizar se plástica tiver resultado ruim conforme senso comum 13-12-2024 às 07:52