Pai deve provar que depende economicamente do filho para receber pensão Família Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-11-2013 às 15:21
Liberdade de expressão é direito com limites, diz presidente da CorteIDH Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-11-2013 às 13:50
Justiça nega indenização a homem que disse ter encontrado rato em coca-cola Advocacia Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Felipe Luchete – 15-11-2013 às 12:43
Hospital pagará R$ 45 mil de indenização após paciente idosa cair de maca Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Felipe Luchete – 15-11-2013 às 12:22
TJ-SP analisa se Diário Oficial deve apagar dados por direito ao esquecimento Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 15-11-2013 às 06:38
Órgão Especial do TJ-SP rejeita Queixa-Crime de criminalista contra promotor Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 15-11-2013 às 05:36
Exigência de visto permanente para posse em concurso público é ilegítima Advocacia Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Livia Scocuglia – 14-11-2013 às 19:16
Escola deve indenizar aluna que mantinha relações sexuais com funcionário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-11-2013 às 15:24
Processar e condenar menor na Justiça Comum enseja reparação do Estado Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 14-11-2013 às 13:10
Leia o voto do ministro Roberto Barroso nos segundos Embargos de Declaração Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 14-11-2013 às 11:57
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Ambiental Criminal Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Tecnologia Tributário Redação ConJur – 13-11-2013 às 10:52
Enfermeira contaminada com HIV deve ser indenizada em R$ 500 mil Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 12-11-2013 às 15:14
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Criminal Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Previdência Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 12-11-2013 às 10:18
Se não houver casamento ou escritura, pacto antenupcial é nulo Família Judiciário Responsabilidade Civil Livia Scocuglia – 12-11-2013 às 06:42
Desconto indevido de salário não justifica reparação de ordem moral Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 11-11-2013 às 16:15