Deputado federal não tem foro privilegiado em ação cível Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-09-2011 às 08:40
RBS TV é condenada por expor menor em reportagem sobre dengue Imprensa Responsabilidade Civil Jomar Martins – 19-09-2011 às 13:24
Prazo decadencial da Ação Rescisória não corre contra incapazes Responsabilidade Civil Redação ConJur – 19-09-2011 às 12:35
Empregado demitido por beber cerveja de concorrente ganha indenização Empresarial Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 19-09-2011 às 10:45
Mensagens ofensivas enviadas por ex-marido geram dano moral Advocacia Família Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-09-2011 às 07:06
Fundação pode demitir funcionários sem consentimento de diretor Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 15-09-2011 às 13:54
Paulo Henrique Amorim deve pagar R$ 100 mil a ex-advogado de Dantas Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Pedro Canário – 14-09-2011 às 18:37
Provedor não precisa fazer controle prévio de conteúdo, decide STJ Consumidor Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-09-2011 às 13:36
Hospital pode cobrar por atendimento mesmo sem contrato assinado Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-09-2011 às 15:48
Fabricante do reverso de Fokker da TAM não consegue derrubar indenização Advocacia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-09-2011 às 15:58
Traição rende a marido indenização de R$ 50 mil por danos morais Família Judiciário Responsabilidade Civil Pedro Canário – 10-09-2011 às 08:28
NOTAS CURTAS: CCJ vai analisar projeto que faz empresa incluir CNPJ em site Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Marília Scriboni – 10-09-2011 às 08:07
Ex-prefeito é condenado em dois processos por improbidade administrativa Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-09-2011 às 13:01
Impugnação a plano de recuperação pode ser retirada até assembleia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-09-2011 às 18:01
Município não deve indenizar por venda de terreno em área de preservação Administrativo Ambiental Ministério Público Responsabilidade Civil Jomar Martins – 08-09-2011 às 12:55
