Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada Responsabilidade Civil Redação ConJur – 31-01-2011 às 11:30
Bem de família luxuoso não pode ser penhorado, decide STJ Leis Responsabilidade Civil Mariana Ghirello – 29-01-2011 às 08:19
Indenização por dano moral sofrido também atinge parentes e amigos Responsabilidade Civil Flavia Romano – 28-01-2011 às 11:46
Conselho Constitucional francês reafirma proibição de casamento gay Família Internacional Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-01-2011 às 11:12
Nu artístico não caracteriza obscenidade e não gera danos morais Imprensa Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-01-2011 às 12:17
Justiça condena prefeitura de Petrópolis por desmatar encostas Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-01-2011 às 23:14
Agência de viagens deve indenizar empresário por cobrança indevida Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-01-2011 às 14:45
Juiz proíbe torcidas organizadas de acompanhar jogos em estádio Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-01-2011 às 14:53
Casa lotérica deve indenizar cliente por erro em pagamento de boleto Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-01-2011 às 07:20
NOTAS CURTAS: São Paulo é o estado que mais leva processos ao STJ Administrativo Consumidor Leis Responsabilidade Civil Marília Scriboni – 22-01-2011 às 07:54
Pais precisam estar atentos ao cumprimento de normas de transporte escolar Consumidor Responsabilidade Civil Cid Pavão Barcellos – 22-01-2011 às 05:15
MPF e Anatel não se entendem sobre envio de SMS em caso de emergência Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-01-2011 às 01:37
Edemar Ferreira é despejado de casa do Morumbi por dever aluguel Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-01-2011 às 21:06
Shopping deve ser indenizado em R$ 3 por motorista que saiu sem pagar Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-01-2011 às 17:17
TRT-15 responde ação por incluir nome de empresários na Serasa Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 20-01-2011 às 13:40
