Ex-secretário de Maluf é condenado a devolver R$ 1 milhão ao erário Administrativo Advocacia Ministério Público Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 25-05-2010 às 20:54
Casal deve devolver indenização dada por juiz afastado pelo CNJ Administrativo Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-05-2010 às 11:59
Justiça manda SBT pagar R$ 59 mil a corintiano excluído de programa Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 25-05-2010 às 10:45
Jornal que questionou decisão de desembargador é condenado a indenizá-lo Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-05-2010 às 12:40
Informação errada de vendedor sobre carro não gera dano moral Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-05-2010 às 11:10
Jornal tem de indenizar servidor por mencionar seu nome em espaço gay Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-05-2010 às 07:40
Aposentado reclama no CNJ de juiz que bloqueou suas contas indevidamente Responsabilidade Civil Trabalhista Mariana Ghirello – 23-05-2010 às 04:34
TJ-MG bloqueia conta de sindicato dos professores por causa de greve Administrativo Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-05-2010 às 15:10
Invalidar Decreto sobre quilombos implica em retrocesso constitucional Responsabilidade Civil César Augusto Baldi – 21-05-2010 às 11:14
Incidência de juros pode ser presumida mesmo sem previsão em contrato Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-05-2010 às 17:43
Lei protege direitos autorais em plataforma a ser inventada Comercial Responsabilidade Civil Alessandra Vitorino de Albuquerque – 20-05-2010 às 16:20
Guarda municipal é condenado a indenizar guardador de carros agredido Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-05-2010 às 15:46
Marco Regulatório Civil da web transformará internet em um faroeste Criminal Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Renato Opice Blum, Rony Vainzof – 20-05-2010 às 14:43
É possível conversão de arresto em penhora sem intimação, decide STJ Comercial Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-05-2010 às 13:56
Tabelião deve indenizar mulher por descumprir determinação judicial Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-05-2010 às 02:10