ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Administrativo Constitucional Tributário Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento 19-05-2026 às 14:13
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Administrativo Constitucional Tributário Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento 19-05-2026 às 14:13
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Administrativo Constitucional Tributário Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento 19-05-2026 às 14:13
CONEXÃO SUDAMÉRICA Administrativo Internacional Da norma ao mercado: Argentina inaugura licitação internacional da AySA 17-05-2026 às 08:00
SANEAMENTO BÁSICO Administrativo Arbitragem Governo do RJ responde por descumprimento contratual em arbitragem 11-02-2025 às 11:53
SANEAMENTO BÁSICO Administrativo Arbitragem Governo do RJ responde por descumprimento contratual em arbitragem 11-02-2025 às 11:53
OPINIÃO Leis Tarifa Social de Água e Esgoto não será implementada totalmente em 11/12 18-11-2024 às 17:25
OPINIÃO Administrativo Decisão do STF cria dúvidas sobre prévia indenização na retomada de serviço de saneamento 31-08-2024 às 07:02
OPINIÃO Administrativo Dinâmica de produção de normas da ANA exigirá atuação do setor 06-06-2024 às 19:15
PELO CANO Civil Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência 22-01-2024 às 17:46
COMPLEMENTOS DE PENSÃO Trabalhista TRT-2 define critério para pagamento de aposentadoria em empresa de saneamento 20-12-2023 às 17:51
COMPLEMENTOS DE PENSÃO Trabalhista TRT-2 define critério para pagamento de aposentadoria em empresa de saneamento 20-12-2023 às 17:51
OPINIÂO Administrativo Leis Lei nº 11.445: prestação direta de serviços de saneamento com auxílio de particulares 11-12-2023 às 17:18
PURA E CRISTALINA Administrativo Leis Lei que impõe multa à Cedae por água contaminada é inconstitucional 08-11-2023 às 11:45
