AÇÃO CONCERTADA Criminal É utopia achar que só as polícias vão resolver crime organizado, diz ministro 22-11-2025 às 07:54
MELHOR DO QUE HC Criminal Recurso especial criminal não merece fama que tem, diz ministro do STJ 06-08-2025 às 20:57
CERCEAMENTO DE DEFESA Criminal Processo Inversão da ordem dos depoimentos anula instrução, reafirma STJ 12-07-2025 às 12:22
TARDE DEMAIS Criminal Processo STJ reconhece prescrição em caso de venda ilegal de anabolizantes 15-05-2025 às 07:51
NINGUÉM PEDIU Criminal Prisão preventiva não pode ser decretada de ofício, reforça STJ 06-05-2025 às 09:58
PER RELATIONEM Criminal Processo Fundamentação genérica invalida mandado de busca e apreensão 04-05-2025 às 10:30
ALÉM-MAR Notas Curtas Ministros do STJ participam de congresso sobre raciocínio probatório na Espanha 03-04-2025 às 21:59
DIRETO AO PONTO Criminal Ministro do STJ elogia sustentações orais objetivas e propõe rever prazo de 15 minutos 04-12-2024 às 15:49
PEÇA GENÉRICA Criminal Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados, diz ministro do STJ 14-10-2024 às 21:18
RELAÇÃO ADVOGADO-JUIZ Advocacia Quinto constitucional amplia caminhos para a justiça, dizem ministros do STJ 07-10-2024 às 21:59
NADA CONTEMPORÂNEO Criminal Processo Ministro do STJ revoga preventiva baseada apenas em conversa antiga 25-08-2024 às 08:48
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Judiciário Resistência de instâncias ordinárias fomenta litigância excessiva, diz Sebastião Reis 11-08-2024 às 10:30
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PENA REDUZIDA Criminal STJ manda MP avaliar acordo de não persecução com réu por tráfico privilegiado 16-06-2024 às 16:46
PROCESSOS CONECTADOS Criminal Ministro do STJ envia ação contra ex-governador da PB à Justiça Eleitoral 09-05-2024 às 16:51
