PROFISSÃO PERIGO Civil Processo Responsabilidade Civil Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida 04-05-2026 às 14:14
A CADA QUAL Civil Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte 31-01-2026 às 12:32
BARREIRA TEMPORAL Civil Saída de sócio de sociedade limitada só tem efeito sobre terceiros após averbação 31-01-2026 às 08:52
JUSTA EXPECTATIVA Civil TJ-PR impede cancelamento de seguro contratado há 29 anos 26-10-2025 às 12:51
REGRA ESPECIAL Civil Valores de seguro de vida resgatável pelo próprio segurado são penhoráveis 30-09-2025 às 08:24
SEM PROTEÇÃO Civil Indenização paga pelo seguro DPVAT pode ser penhorada, decide STJ 17-07-2025 às 17:53
DEVER DE BOA-FÉ Civil Omissão de idade do segurado isenta seguradora de cobertura por morte 18-04-2025 às 08:25
OPINIÃO Tributário Incidência do ITCMD sobre VGBL e PGBL: exceções admitidas pelo STF no Tema 1.214 06-04-2025 às 13:15
OPINIÃO Empresarial Papel do seguro de vida na sucessão de sócios e adequação da cláusula social 14-03-2025 às 16:21
INCIDENTE DE CIBERSEGURANÇA Consumidor Tecnologia Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente, decide STJ 13-02-2025 às 10:26
SEM DESCULPA Civil Condição de saúde preexistente não impede pagamento de seguro de vida 27-01-2025 às 09:47
O TEMPO VOA Civil Titular de seguro tem prazo de um ano para cobrar indenização, reafirma STJ 21-12-2024 às 08:52
LIVRE DA OBRIGAÇÃO Consumidor Inadimplemento substancial pode justificar cancelamento de seguro sem aviso prévio, diz STJ 18-11-2024 às 19:23
