DOIS MUNDOS Civil Julgamento britânico desafia leis e constitucionalismo internacional 14-11-2025 às 10:20
BEM-BOLADO PROCESSUAL Civil STJ valida sentença proferida depois de permuta entre juízes 13-11-2025 às 17:41
CONCILIAR É LEGAL Judiciário Conciliação cresce no país, mas ainda não consegue amenizar judicialização 24-09-2025 às 19:54
O CAMINHO DO DINHEIRO Administrativo STJ autoriza município a cobrar multa por improbidade via execução fiscal 25-04-2025 às 13:54
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DIREITO DE EXIGIR Civil Prazo de 15 dias para apresentar contas começa com intimação da sentença 21-04-2025 às 13:45
REVÓLVER NA CINTURA Civil Sem defeito comprovado na arma, policial não deve ser indenizado por disparo acidental 06-03-2025 às 13:52
TUDO A SEU TEMPO Processo Trabalhista TRT-4 suspende ordem de cumprimento imediato de trechos de sentença 01-02-2025 às 14:35
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente 19-11-2024 às 18:41
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CRIMES EM SÉRIE Criminal Juíza reconhece continuidade delitiva ao estabelecer pena de acusado de cometer 41 furtos 21-07-2024 às 17:59
O MAL PELA RAIZ Advocacia Não cabe a alvo de ações trabalhistas pedir que juiz proíba escritório de captar clientes 29-05-2024 às 15:50
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MISTÉRIO NA BAHIA Processo STJ valida anulação de sentença por sumiço de 400 páginas do processo 15-05-2024 às 13:48
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