ESTÚDIO CONJUR Internacional USP promove debate sobre a geoeconomia do setor portuário na segunda (27/4) 23-04-2026 às 21:00
MUNDO DO TRABALHO Regulatório Conflito entre normas federais trava setor portuário, diz representante de associação 21-12-2025 às 08:32
MUNDO DO TRABALHO Regulatório Trabalhista Para desembargador, aprovação de nova Lei dos Portos é urgente 20-12-2025 às 08:32
OPINIÃO Administrativo Comercial Internacional Tributário Setor portuário e movimentação de contêineres: cobrança do SSE (parte 3) 24-10-2025 às 06:33
OPINIÃO Administrativo Verticalização no setor portuário e possibilidade de retrocesso regulatório da Antaq 28-08-2025 às 09:16
VETO MANTIDO Aduaneiro Justiça de SP confirma proibição de tarifa adicional em terminais portuários 23-02-2025 às 17:54
INFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS Aduaneiro STJ declara ilegal tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários 08-02-2025 às 13:57
O DIREITO É PÚBLICO Leis Horizontes do setor portuário: 2025 marca o ano das inovações regulatórias no Brasil 18-01-2025 às 14:20
OPINIÃO Administrativo Comercial Concorrencial Internacional Setor portuário e movimentação de contêineres: cobrança do SSE (parte 2) 02-09-2024 às 06:05
OPINIÃO Administrativo Comercial Internacional Tributário Setor portuário e movimentação de contêineres: sobre a cobrança do SSE 27-08-2024 às 09:19
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO Comercial Leis Comissão de juristas pode incentivar aumento de eficiência do setor portuário 25-01-2024 às 08:21
