FRACKING JUDICIAL Civil STJ julgará uso do fraturamento hidráulico em fontes não convencionais 26-05-2025 às 07:50
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SILÊNCIO MORTAL Civil STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra a Vale por omitir informações sobre Brumadinho 02-05-2025 às 19:53
RECURSOS REPETITIVOS Administrativo 1ª Seção do STJ fixa quatro teses sobre pensionistas militares 26-03-2025 às 14:54
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Processo Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual 16-02-2025 às 08:45
ADMINISTRATIVO FISCAL Administrativo STJ vai fixar tese sobre prescrição intercorrente em caso de multa aduaneira 05-02-2025 às 14:56
DE VOLTA PARA O FUTURO Administrativo STJ vai decidir se cabe ação rescisória para adequar decisão definitiva a posição atualizada 04-02-2025 às 14:53
DE UMA VEZ POR TODAS Judiciário STJ vai decidir quem tem ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep 15-01-2025 às 20:19
ENTENDIMENTO UNIFORME Previdência STJ estabelece regras para progressão e promoção de servidores do INSS 13-01-2025 às 19:54
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PRATICIDADE E AGILIDADE Leis STJ discute em repetitivo arbitramento de honorários em desistência de desapropriação 11-01-2025 às 12:30
CARÁTER TRANSITÓRIO Judiciário STJ cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14 06-01-2025 às 13:54
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RESOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIAS Processo STJ decidirá se qualquer servidor pode executar sentença coletiva 03-01-2025 às 10:31
