Tem-se debatido no Brasil a plausibilidade da proposta de anistia aos acusados em ações penais decorrentes dos eventos ocorridos entre o pleito presidencial de 2022 e a invasão à Praça

Com as recentes condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, reacendeu-se em Brasília — e fora dela — o debate sobre a

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos crimes contra o Estado democrático de Direito imputados ao “núcleo crucial”, considerados como mentores e organizados da trama golpista. As penas aplicadas

A palavra da vez é “pacificação”: depois do julgamento, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, da Ação Penal nº 2.668, que culminou na condenação do chamado “núcleo crucial da

A moda no jornalismo e em parte da comunidade jurídica é dizer: sou contra a anistia, mas é constitucional; já o articulista Demétrio Magnoli crava na Folha de S.Paulo: “Anistia

O julgamento do chamado “núcleo 1” de acusados pelos atos praticados em 8 de janeiro de 2023 ocupou os noticiários e as redes sociais nos últimos dias. Dentre os votos

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros

A anistia é um instituto jurídico-político de reconciliação, mas só cumpre essa função quando aplicada ao passado. Ela é o gesto derradeiro de um Estado que, após sobreviver ao abalo,

Nesta quinta-feira (11/9), o Supremo Tribunal Federal brasileiro fez o que o Senado dos Estados Unidos e os tribunais federais tragicamente falharam em fazer: levar à justiça um ex-presidente que

Ontem (10/9), na 9ª sessão extraordinária da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux proferiu voto na Ação Penal (AP) n° 2.668, que trata do julgamento do