ALÉM DO ACHISMO Criminal STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial 04-06-2026 às 09:46
SUSPEITA NÃO ENTRA Constitucional Criminal Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito 16-04-2026 às 14:14
SUSPEITA NÃO ENTRA Constitucional Criminal Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito 16-04-2026 às 14:14
AVISO DE MIRANDA Consultor Jurídico Criminal Alexandre pede vista e suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial 15-04-2026 às 19:36
OPINIÃO Constitucional Polícia STJ muda posição sobre abordagem policial e fundada suspeita 14-10-2025 às 06:03
FLAGRA VERBAL Criminal TJ-SC valida confissão feita em abordagem policial e mantém condenação 20-09-2025 às 14:56
FLAGRA VERBAL Criminal TJ-SC valida confissão feita em abordagem policial e mantém condenação 20-09-2025 às 14:56
FALTOU ARGUMENTO Criminal ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF 01-09-2025 às 08:19
FALTOU ARGUMENTO Criminal ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF 01-09-2025 às 08:19
FALTOU ARGUMENTO Criminal ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF 01-09-2025 às 08:19
FALTOU ARGUMENTO Criminal ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF 01-09-2025 às 08:19
NERVOSISMO EM DEBATE Criminal STJ decide reavaliar rigor para julgar fundadas suspeitas em ações da polícia 08-04-2025 às 20:25
INVASÃO DE DOMICÍLIO Criminal Denúncia anônima não justifica invasão de domicílio por PMs 03-04-2025 às 16:55
ABUSO DE AUTORIDADE Civil Resistência injustificada à abordagem policial impede indenização, decide TJ-DF 22-03-2025 às 14:23