1. E o Brasil se tornou refém de pautas medievais? Sabiam que até 1974 existia na Espanha a pena de morte executada por garrote vil? Sim, o último condenado foi
Os fariseus — religiosos e doutores da lei na época de Jesus Cristo —, descontentes com o número crescente de seguidores daquele “filho de carpinteiro” que se dizia o Messias,
Na última quarta-feira (12/6), em apenas 23 segundos, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 1.904/24, que equipara o aborto de feto
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de
Considero a discussão suscitada na ADPF 1.141 um verdadeiro hard case. Mas não apenas no sentido em que usualmente — e com base em Dworkin — empregamos o termo, em
Questão que merece discussão e profunda reflexão de toda a sociedade é a possibilidade, inclusive direito, de realizar aborto por conta de gravidez resultante de estupro. Aliás, esse direito decorre
O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução nº 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei
A decisão que anulou a Resolução nº 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), dada a vênia necessária a quem a prolatou, peca por inconstitucionalidade manifesta e carência de fundamentação
No Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março, a França fez jus à data e, ao direito ao aborto, atribuiu o status de garantia constitucional. O ato
Recentemente a França tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer, constitucionalmente, o direito ao aborto. O Congresso do país que protagonizou a Revolução de 1789 aprovou, em sessão conjunta,