OPINIÃO Administrativo Cade, Antaq e SSE: necessidade de reafirmar o que já está consolidado 08-06-2026 às 06:33
REVIRAVOLTA NAS CONCESSÕES Administrativo Concorrencial Processo de leilão do Tecon Santos 10 terá que passar novamente pelo TCU 20-05-2026 às 15:31
ENCONTRO DESMARCADO Administrativo Antaq adia audiência pública sobre concessão de canal de acesso ao Porto de Santos 17-04-2026 às 18:53
CARGA PESADA Administrativo Aduaneiro Comercial Regulatório Tributário STF anula decisão do TCU e restabelece taxa de serviço portuário 13-04-2026 às 07:24
OPINIÃO Aduaneiro Antaq equilibra direitos e deveres na cobrança de sobre-estadia de contêineres 13-11-2025 às 16:16
OPINIÃO Administrativo Comercial Internacional Tributário Setor portuário e movimentação de contêineres: cobrança do SSE (parte 3) 24-10-2025 às 06:33
DANÇA DO QUADRADO Administrativo TCU não pode interferir em matéria regulatória de competência da Antaq 09-10-2025 às 18:45
CARGA PESADA Empresarial TJ-SP afasta cobrança de sobrestadia contra exportadora de contêineres 30-08-2025 às 11:56
OPINIÃO Administrativo Verticalização no setor portuário e possibilidade de retrocesso regulatório da Antaq 28-08-2025 às 09:16
OPINIÃO Ambiental Exposição crescente dos portos às mudanças climáticas e ambientais 12-08-2025 às 18:27
OPINIÃO Administrativo Empresarial Verticalização portuária e ganhos de eficiência para o setor 24-07-2025 às 20:47
OPINIÃO Leis Decreto regulamenta lei que instituiu programa de estímulo ao transporte por cabotagem 23-07-2025 às 17:19
OPINIÃO Concorrencial Porto de Santos está em análise no TCU para arrendamento do Tecon 10 18-07-2025 às 18:18
