PREVENÇÃO AO ABUSO Criminal Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais 08-05-2026 às 19:57
PREVENÇÃO AO ABUSO Criminal Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais 08-05-2026 às 19:57
IMPRESSÃO SUBJETIVA Criminal Manuseio de dinheiro em área de tráfico de drogas não justifica busca pessoal 19-04-2026 às 07:31
CRIMINAL PLAYER Criminal Processo Quando a busca pessoal ou veicular é pretextual no processo penal? 06-03-2026 às 17:25
FALTOU LASTRO Criminal Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico 23-02-2026 às 10:56
JUSTO PROCESSO Criminal Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 2) 21-02-2026 às 08:00
NA BASE DO ACHISMO Criminal Mera presença em local conhecido por roubos não justifica busca pessoal 27-01-2026 às 12:48
NA BASE DO ACHISMO Criminal Mera presença em local conhecido por roubos não justifica busca pessoal 27-01-2026 às 12:48
OPINIÃO Polícia A competência do delegado de polícia para determinar o mandado de busca pessoal: uma análise 11-01-2026 às 09:19
ÁRVORE ENVENENADA Criminal Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro 29-12-2025 às 16:55
ÁRVORE ENVENENADA Criminal Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro 29-12-2025 às 16:55
FALTOU ARGUMENTO Criminal ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF 01-09-2025 às 08:19
FALTOU ARGUMENTO Criminal ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF 01-09-2025 às 08:19
FALTOU ARGUMENTO Criminal ‘Conduta incomum’ não justifica abordagem policial, reafirma STF 01-09-2025 às 08:19