OPINIÃO Ministério Público Polícia Processo Prova digital sem cadeia de custódia colapsa a tese probatória 28-05-2026 às 19:23
CADEIA SEM CUSTÓDIA Criminal Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ 18-05-2026 às 13:05
BALBÚRDIA DIGITAL Criminal Processo Tecnologia Ministro invalida vídeos contra réu por erro de registro na polícia 29-04-2026 às 09:48
DIZ QUE ME DIZ Criminal Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP 10-04-2026 às 11:42
ESCRITOS DE MULHER Criminal Manutenção de preventivas com fundamento em provas potencialmente contaminadas 01-04-2026 às 13:20
DEVAGAR E SEMPRE Constitucional Criminal Demora para comunicar apreensão de celular não fere cadeia de custódia 31-03-2026 às 08:22
TÁ TUDO LÁ Criminal Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa 21-03-2026 às 09:53
PRINTS DE WHATSAPP Criminal Dúvida sobre custódia da prova digital deve ser resolvida por perícia 03-03-2026 às 14:16
CONEXÃO BRASIL-ESPANHA Criminal STF promoverá no próximo dia 11 debate sobre investigação e prova penal 03-02-2026 às 19:37
GARANTIA FUNDAMENTAL Criminal Juiz deve analisar legalidade da prova antes da instrução processual 20-01-2026 às 08:24
PERCURSO DIGITAL Criminal Prints de mensagens sem comprovação da cadeia de custódia não sustentam condenação, diz STJ 09-01-2026 às 08:53
PROVA CORROMPIDA Criminal Ministro invalida vídeo em ação penal por quebra da cadeia de custódia 29-12-2025 às 15:55
PARA BOM ENTENDEDOR... Criminal Prova digital dispensa perícia se for de fácil interpretação, decide TJ-SP 17-12-2025 às 09:51
CADA ESTADO POR SI Criminal Normas genéricas sobre câmeras corporais inibem uso das imagens como prova 12-12-2025 às 08:52
