DESGASTE AMENIZADO CNJ Processo CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores 28-05-2026 às 11:04
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Criminal Especiais Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF 16-03-2026 às 08:52
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MARIE KONDO EM AÇÃO Administrativo Regulatório CNMP aprova permuta nacional entre membros do Ministério Público dos Estados 29-01-2026 às 20:10
NOVOS ARES Ministério Público Recondução e nomeações para o CNMP são publicadas no Diário Oficial da União 06-12-2025 às 14:23
NOVOS ARES CNJ Judiciário Ministério Público STJ escolhe três nomes para duas vagas no CNJ e uma no CNMP 04-12-2025 às 13:04
COMBATE ÀS DESIGULDADES Criminal CNMP lança a campanha para combater violência de gênero nas universidades 15-11-2025 às 17:59
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NOVAS REGRAS Criminal Ministério Público CNMP adequa normas do Procedimento Investigatório Criminal a decisões do STF 26-10-2025 às 10:20
REPÚBLICA DE CURITIBA Criminal Procurador que contratou outdoor da ‘lava jato’ processa advogada 21-10-2025 às 21:21
REPRESENTANTE DA ADVOCACIA Notas Curtas Conselho Federal da OAB indica Thiago Diaz para vaga no CNMP 20-10-2025 às 19:16
SEM TRANSPARÊNCIA Ministério Público Entidade questiona regra que restringe acesso a remuneração de membros do MP 17-10-2025 às 20:21
OPINIÃO Ministério Público O Ministério Público e os desafios dos litígios estruturais 15-10-2025 às 11:27
REAÇÃO DA ADVOCACIA Advocacia Criminal Processo Abracrim aciona STF contra resolução que limita gravação de audiências 08-10-2025 às 20:58