OPINIÃO Administrativo Tributário Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de energia na reforma tributária 10-12-2025 às 06:09
O ÔNUS É SEU Civil Consumidor Concessionária deve indenizar por acidente causado por obra inacabada 08-12-2025 às 15:53
TRAGÉDIA ANUNCIADA Civil Concessionária deve indenizar vítimas de acidente em mais de R$ 1 milhão 02-06-2025 às 08:53
FORMIGUEIRO HUMANO Civil Concessionária de trem é condenada a indenizar mulher que caiu em estação 09-02-2025 às 17:59
SERVIÇO ESSENCIAL Civil Somente faturas recentes em atraso autorizam corte de energia, reforça TJ-DF 30-01-2025 às 13:36
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RODOVIA NÃO É HIPÓDROMO Civil Ecovias deve reparar danos causados por atropelamento de cavalos na Anchieta 15-01-2025 às 07:48
OPINIÃO Administrativo Desafios da renovação das concessões de distribuidoras de energia 16-05-2024 às 11:22
VULNERABILIDADE AFASTADA Consumidor Não incide CDC em relação entre concessionária de serviço público e banco 09-05-2024 às 13:48
CORTE NA PRÓPRIA CARNE? Tributário STF decidirá se incide IPTU sobre imóvel da União arrendado para concessionária 28-04-2024 às 11:44
PISTA ESCORREGADIA Administrativo Responsabilidade Civil Concessionária de rodovia deve indenizar vítima de acidente causado por poça d’água 05-04-2024 às 18:13
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