FERIDA ABERTA Administrativo Civil Constitucional Direitos Humanos Processo Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável 27-04-2026 às 10:36
O QUE PASSOU NÃO PASSOU Constitucional Indenização por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 07-02-2026 às 07:42
DÍVIDA HISTÓRICA Criminal União é condenada a indenizar viúva de militante morto pela ditadura em 1973 15-08-2025 às 19:54
REPARAÇÃO HISTÓRICA Política Estado pagará indenização de R$ 3 milhões à família de Vladimir Herzog 26-06-2025 às 21:17
OCULTAÇÃO DE CADÁVER Criminal Crime permanente cometido na ditadura não é anistiável, decide TRF-3 05-03-2025 às 07:51
REPARAÇÃO NECESSÁRIA CNJ Cartórios são oficiados para que atualizem certidão de óbito de mortos pela ditadura 26-01-2025 às 10:31
OPINIÃO Administrativo Direito Administrativo e memória: o filme Ainda Estou Aqui e a história contada por bens públicos 10-01-2025 às 21:12
PELA DEMOCRACIA Advocacia Notas Curtas OAB-SP homenageia Luiz Eduardo Greenhalgh por defesa dos direitos humanos 03-12-2024 às 21:16
RELATO REAL Notas Curtas Jornalista faz sessão de autógrafos de livro sobre os porões da ditadura 11-11-2024 às 19:56
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS Civil STJ afasta contradição em argumento que derrubou ação contra Ustra 29-08-2024 às 16:52
CORAGEM Imprensa Roberto Müller Filho ajudou na soltura de Eros Graus dos porões da ditadura 23-06-2024 às 16:33
DIREITOS HUMANOS Civil União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura 17-05-2024 às 07:31
OPINIÃO Constitucional Internacional Da ditadura venezuelana ao pluralismo político garantido na Constituição 12-05-2024 às 09:18
FERIDA ABERTA Criminal Ministério dos Direitos Humanos decide reabrir caso de Rubens Paiva 02-04-2024 às 20:57
