MESAS E CADEIRAS Ambiental Multa ambiental não pode ser convertida em doação de material de escritório 01-06-2026 às 20:46
MUDANÇA DE IDEIA Civil Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC 15-12-2025 às 16:52
AJOELHOU, TEM DE PAGAR Civil Doação para igreja é ato de fé e não se submete ao Código Civil, afirma STJ 11-12-2025 às 07:32
ARREPENDIMENTO TARDIO Civil TJ-MA nega devolução de cachorro que havia sido doado por sua dona 07-11-2025 às 18:46
USUCAPIÃO AFASTADO Civil Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 08-10-2025 às 12:19
TRIBUTAÇÃO LEGÍTIMA Tributário Estados podem regulamentar cobrança de ITCMD de bens no exterior, diz TJ-SP 30-08-2025 às 13:57
OPINIÃO Civil Tributário Impasse da distribuição desproporcional envolvendo dividendos e doação 30-08-2025 às 11:23
DAI A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Civil Sem coação ou vício, doação à igreja evangélica é legal, diz juíza 27-08-2025 às 08:18
OPINIÃO Civil Família Entre a doação e imposto: nova batalha no STF pelo patrimônio familiar 03-05-2025 às 06:39
TUDO EM FAMÍLIA Civil Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registro da penhora 02-03-2025 às 15:52
OPINIÃO Tributário Contribuinte não deve ser obrigado a informar no ITCMD os valores e direitos relativos a VGBL e PGBL 25-12-2024 às 13:12
OPINIÃO Tributário ITCMD: distribuição desproporcional de dividendos não é doação 27-08-2024 às 18:28
OPINIÃO Tributário Polêmica exigência do IR sobre ganho de capital na herança e doação 22-08-2024 às 17:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação 19-08-2024 às 08:00