Na medida em que o processo eleitoral entra na reta final, é possível constatar os efeitos que algumas mudanças e inovações jurídicas feitas nos últimos anos surtiram no ambiente das
Texto originalmente publicado no site do El País em 08/10/2018. Ao longo da década de 1920, Adolf Hitler era pouco mais do que um ex-militar bizarro de baixo escalão, que poucas pessoas levavam
Sou “velho de guerra” em eleições e a toda eleição que acaba recebo no escritório, nos dias seguintes, candidatos derrotados dizendo que perderam porque o sistema de urnas não é seguro. Reconhecer
Visto como uma ferramenta de protesto, o voto nulo é objeto de mitos e mal-entendidos. Há quem diga que se mais da metade dos eleitores anularem seu voto, as eleições
Nesta sexta-feira (5/10), a Constituição Federal completou 30 anos. Para celebrar a data, a ConJur publicou reportagem que mostra como surgiu o atual modelo de controle de constitucionalidade. Conforme conta o ministro Gilmar
Há um jargão no Direito que diz que, ao se produzir um texto constitucional, de regra, ele deve tratar das conquistas mais avançadas do ideário político da época, pelo menos
Spacca“Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”, disse Ulisses Guimarães. E digo eu: Tenho medo é do crepúsculo! O neurologista Oliver Sacks é um escritor famoso.[1] Entre outros
Ao tempo em que iniciei o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ciência política era disciplina facultativa; fiz opção pela matéria, o mestre era um
A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza
O “NiUnaMenos”, movimento que desencadeou a Greve Internacional das Mulheres em 8 de março de 2017 (International Women’s Strike –IWS), assim como o recente movimento político brasileiro “EleNão”, são exemplos