CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
LUPA EMBAÇADA Civil Empresarial Processo Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinatura 21-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Civil Salário bloqueado, defesa tardia: quando a exceção de pré-executividade já não acode o devedor 14-04-2026 às 15:17
DESAPEGO LEGAL Civil Constitucional Processo Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo 25-03-2026 às 07:52
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BIS IN IDEM Civil Consultor Jurídico Processo TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução em contrato 22-03-2026 às 15:48
TOMA QUE É TEU Civil Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor 24-11-2025 às 07:48
CRÉDITO ILEGAL Civil Exceção de pré-executividade é cabível se há ilegalidade no contrato 15-11-2025 às 15:45
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PROVEITO ECONÔMICO Civil Execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, decide STJ 18-10-2025 às 09:56
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JUROS OBSCUROS Administrativo Tributário Erro em cálculo de juros anula dívidas com a União, decide juíza 19-08-2025 às 20:15
OPINIÃO Advocacia Processo Acolhimento de exceção de pré-executividade que exclui coexecutado resulta em honorários por equidade 15-08-2025 às 13:24
