A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Administrativo Civil Tributário Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 08-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Tributário Ilegalidade do ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil 02-05-2026 às 11:20
MEU PEDAÇO DE CHÃO Civil Penhora de imóvel rural deve poupar área mínima para uso familiar 15-04-2026 às 11:37
OPINIÃO Ambiental Desafios ‘fora da porteira’: a complexa gestão documental do imóvel rural 07-03-2026 às 06:31
DENTRO DO CONTRATO Civil Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos 26-01-2026 às 15:45
DEVOLUÇÃO À VISTA Civil TJ-MG anula certame e determina restituição de comissão da leiloeira 24-11-2025 às 16:51
A CASA CAIU Civil Consumidor Liminar suspende perda de imóvel rural por abuso de cooperativa 16-11-2025 às 08:43
DINHEIRO FANTASMA Civil Contrato de limite de crédito não cumprido deve ser anulado 13-07-2025 às 08:28
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NO ESCURO Civil Empresa deve indenizar consumidora por falta de energia em imóvel rural 06-03-2025 às 15:56
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OPINIÃO Civil Morte do arrendador/parceiro outorgante e (im)possibilidade dos sucessores exercerem retomada 18-02-2025 às 11:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Contrato de parceria agrícola e aspectos fiscais 07-02-2025 às 11:24
CASA NO CAMPO Tributário Morador de área rural não precisa pagar IPTU, apenas ITR, decide TJ-SP 30-01-2025 às 19:17
