PROPTER REM OU NÃO Civil STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores 15-06-2026 às 18:45
PROPTER REM OU NÃO Civil STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores 15-06-2026 às 18:45
REGIME DE ESCAMBO Civil Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja 13-06-2026 às 16:54
DE TODOS Consumidor Processo Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DE TODOS Consumidor Processo Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DE TODOS Consumidor Processo Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DE TODOS Consumidor Processo Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DE TODOS Consumidor Processo Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DE TODOS Consumidor Processo Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DE TODOS Consumidor Processo Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
VIROU ESTACIONAMENTO Administrativo Civil Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização 09-06-2026 às 14:44
VIROU ESTACIONAMENTO Administrativo Civil Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização 09-06-2026 às 14:44
VIROU ESTACIONAMENTO Administrativo Civil Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização 09-06-2026 às 14:44
POR FORA, BELA VIOLA Civil Consumidor Diferença entre decorado e imóvel entregue dá direito a reparação 04-06-2026 às 08:23
DESPESA DERRADEIRA Civil Consumidor Taxa de fruição em distrato é restrita ao período de inadimplência 03-06-2026 às 08:54
