PAPEL SOCIAL Administrativo Para MPF, imunidade tributária obriga Albert Einstein a aplicar cotas na residência 08-06-2026 às 17:47
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário CBS/IBS e imunidade tributária: exoneração das exportações para o agronegócio 29-05-2026 às 08:00
DERROTA PARA O FISCO Tributário Prefeitura não pode cobrar ITBI de empresa inativa sem atividade imobiliária preponderante 02-05-2026 às 11:54
PÚBLICA, PERO NO MUCHO Administrativo Constitucional Tributário TJ-SP afasta imunidade tributária recíproca e mantém IPTU de estatal de habitação 19-03-2026 às 12:45
PÚBLICA, PERO NO MUCHO Administrativo Constitucional Tributário TJ-SP afasta imunidade tributária recíproca e mantém IPTU de estatal de habitação 19-03-2026 às 12:45
PROTEÇÃO FISCAL Tributário Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária 21-02-2026 às 08:23
PROTEÇÃO FISCAL Tributário Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária 21-02-2026 às 08:23
OPINIÃO Tributário Do ISS ao IVA-Dual: imunidade tributária na exportação de serviços 07-02-2026 às 11:26
IMUNIDADE SOBRE 4 RODAS Administrativo Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão 15-01-2026 às 20:58
ATÉ O PASSADO É INCERTO Civil Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época 03-01-2026 às 09:52
ATÉ O PASSADO É INCERTO Civil Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época 03-01-2026 às 09:52
FOME INJUSTIFICÁVEL Tributário Cessão de mão de obra não afasta imunidade tributária de entidade beneficente, diz Carf 03-11-2025 às 07:58
OPINIÃO Tributário Imunidade do ICMS, CBS e IBS de cursos on demand em plataformas digitais 30-10-2025 às 17:20
FICOU NO PASSADO Tributário Município não deve cobrar IPTU retroativo sobre terreno, diz TJ-SP 25-05-2025 às 07:30
