TRAVAS DE SEGURANÇA Civil Empresarial Trabalhista Tributário Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
OPINIÃO Civil Empresarial Fundos cessionários, IDPJ e captura do empresário pela engenharia do crédito podre 17-05-2026 às 06:31
TEORIA MAIOR Empresarial Falta de bens e fechamento irregular da empresa não permitem IDPJ, fixa STJ 11-05-2026 às 08:48
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OPINIÃO Empresarial Trabalhista O Tema 1.232 do STF: regras afogadas em um mar de princípios 10-03-2026 às 12:21
GAMBIARRA DESARMADA Civil Empresarial Confusão patrimonial com terceiros justifica arresto cautelar de bens em IDPJ 07-03-2026 às 08:23
TRUQUE ANTIGO Civil Empresarial Abertura de novo CNPJ para empresa sob execução indica blindagem patrimonial 04-03-2026 às 07:53
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NOVAS CONDICIONANTES Comercial TRT-23 limita hipóteses de instauração de IDPJ em recuperação judicial 23-11-2025 às 07:47
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DIREITO CIVIL ATUAL Civil Incidente de desconsideração da PJ não é sucedâneo processual da ação pauliana 27-10-2025 às 11:15
NEGÓCIO EM FAMÍLIA Civil Sogra e cunhada de devedor são incluídas em ação por fraude com criptomoedas 25-07-2025 às 08:23
