E VEM MAIS Advocacia Civil Especiais ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema 27-05-2026 às 08:54
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CORTANDO CAMINHOS Civil Servidor público pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ 10-05-2026 às 17:58
SÓ DEUS SABE Eleitoral Sem previsão legal, TSE não tem como esclarecer uso de candidaturas coletivas 30-04-2026 às 18:56
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UM POR TODOS Eleitoral TSE pode avaliar impactos de candidaturas coletivas na propaganda eleitoral 29-04-2026 às 08:51
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Constitucional Criminal Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp 16-04-2026 às 18:52
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ENXUGANDO GELO Judiciário Ministro do STJ propõe reservar julgamentos presenciais para precedentes 08-04-2026 às 12:38
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COMEÇO DO FIM Constitucional Criminal STF vai julgar uso de relatórios do Coaf por encomenda em 14 de maio 31-03-2026 às 14:52
BOLA DIVIDIDA Tributário Reforma tributária perde sustentação sem definição processual, alerta PGFN 10-03-2026 às 20:57
SPOILER DO RELATOR Advocacia Judiciário Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos 09-03-2026 às 14:47
