RETROATIVIDADE BENÉFICA Administrativo STJ avalia se exigência de dolo específico vale para casos anteriores à Nova LIA 08-05-2026 às 18:58
RETROATIVIDADE BENÉFICA Administrativo STJ avalia se exigência de dolo específico vale para casos anteriores à Nova LIA 08-05-2026 às 18:58
OPINIÃO Improbidade Administrativa Leis Após a Lei 14.230, ainda cabe dano moral coletivo na improbidade? 26-04-2026 às 06:03
OPINIÃO Improbidade Administrativa Leis Retroatividade na LIA: STF pacificou, mas STJ ainda tem respostas a dar 25-04-2026 às 06:02
DISCORDÂNCIA INTERNA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA 11-04-2026 às 09:54
DISCORDÂNCIA INTERNA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA 11-04-2026 às 09:54
MORRENDO ABRAÇADOS Administrativo Constitucional Direito sancionador Na improbidade, prescrição do particular é a mesma do agente público em caso de conluio 06-04-2026 às 13:48
SEM DOLO, SEM PENA Improbidade Administrativa STJ aplica nova LIA e absolve juiz acusado de improbidade administrativa 18-12-2025 às 11:51
NEGÓCIO DE FAMÍLIA Administrativo Improbidade Administrativa Parentesco do contratado para serviço público não prova dolo específico da improbidade 16-10-2025 às 21:59
MEU CONTRATADO FAVORITO Administrativo LIA exige dolo específico de beneficiar alguém pela dispensa de licitação 02-10-2025 às 08:45
MEU CONTRATADO FAVORITO Administrativo LIA exige dolo específico de beneficiar alguém pela dispensa de licitação 02-10-2025 às 08:45
MEU CONTRATADO FAVORITO Administrativo LIA exige dolo específico de beneficiar alguém pela dispensa de licitação 02-10-2025 às 08:45
AQUI E AGORA Improbidade Administrativa Veto da nova LIA a reexame necessário não retroage para sentenças anteriores 16-06-2025 às 13:45
AQUI E AGORA Improbidade Administrativa Veto da nova LIA a reexame necessário não retroage para sentenças anteriores 16-06-2025 às 13:45
NOVA LIA Improbidade Administrativa STJ vai decidir se exigência de dolo específico vale nos casos em curso 05-05-2025 às 07:50
